Açaí agora é lei como fruto nacional do Brasil pela Lei nº 15.330/2026, reforçando proteção ao patrimônio amazônico e combatendo biopirataria, como a patente japonesa cancelada em 2007.

Essa conquista abre portas para produtores locais, com o Pará liderando 90% da produção nacional e exportações globais de um ativo que rendeu US$45 milhões em 2023.

Entenda a nova lei

O açaí (Euterpe oleracea) ganhou status oficial de fruto nacional pela Lei nº 15.330/2026, publicada em 8 de janeiro no Diário Oficial da União, alterando a Lei 11.675/2008, que declarava o cupuaçu como fruto nacional.

A medida valoriza a cadeia produtiva, gera renda para comunidades, impede apropriações indevidas e reforça soberania sobre usos alimentares, cosméticos, artesanais e energéticos.

O perigo da biopirataria no açaí

A biopirataria diz respeito a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sem compensação, no açaí, em 2003 a K.K. Eyela Corporation patenteou o fruto no Japão após contrabandear mudas da Amazônia. O governo brasileiro cancelou o registro no Japan Patent Office em 2007, mas alertou para os riscos dos EUA, Alemanha e Inglaterra.

A lei fecha brechas para direitos autorais estrangeiros, garantindo exportações seguras e proteção a comunidades. Produtores paraenses evitam disputas comerciais em um mercado global bilionário.

Usos do açaí: da polpa à sustentabilidade total

Nativo da Amazônia, o açaí é versátil e sustentável:

  • Polpa: Antioxidantes para bowls, alimentos e cosméticos.
  • Sementes: Artesanato e carvão (substitui madeira, anti-desmatamento).
  • Caule: Palmito premium.
  • Raízes: Vermífugo tradicional.

No Pará, Igarapé-Miri (“Capital Mundial do Açaí”) a produção saltou para 1 milhão de toneladas em 2015 (87% nacional), com exportações crescendo apesar de tarifas para EUA e Japão.

Impacto econômico: Pará líder mundial em produção e exportações de açaí em 2026

Pará domina 90% da produção brasileira e exportações globais: 60 mil toneladas em 2024, com valor em alta (Fapespa 2025). Amazonas e Maranhão complementam, mas manejo tecnológico paraense lidera 85% do consumo mundial. Agregação de valor cresceu 5.000x desde 1999, empregando 17 mil famílias extrativistas.

Lei impulsiona recordes em 2026: cooperativas em Belém e Macapá ganham selo nacional para mercados internacionais.

O papel do Banco da Amazônia no financiamento de açaí

As linhas de crédito FNO facilitam a expansão sustentável da produção, garantindo que o Brasil mantenha sua liderança global sem comprometer a preservação da floresta.

Além disso, as linhas específicas para manejo ecológico permitem que comunidades tradicionais e extrativistas profissionalizem suas colheitas, atendendo às exigentes normas de exportação.

Ao conectar o recurso financeiro ao conhecimento técnico, o Banco da Amazônia financia uma cultura agrícola , sustenta o futuro do agronegócio sustentável e protege o patrimônio genético da Amazônia contra a biopirataria internacional.

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